Agradeço mais uma vez a Joaquim Barros de Sousa a oferta de novos grupos de documentação relativa às diferentes funções e cargos que assumiu, com destaque para instituições da Figueira da Foz. Neste caso trata-se de quatro caixas de documentos relativos ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos – Delegação dos Portos do Centro.
Lista de documentos
Caixa 1
INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS (IPTM)
Delegação dos Portos do Centro
Porto da Figueira da Foz
Documentação entregue por Joaquim M. B. Sousa
Administrador Delegado de Dezº. 2002 a Fevº.2007
1.1 – Artigos do Dr. Manuel Gaspar de Lemos – “A Voz da Figueira” – 12.01.1956 e 3.10.1957
1.2 – Biblioteca Municipal Pedro Fernandes Tomás – 1986
Elementos estatísticos subsidiários para o estudo do concelho da Figueira da Foz – 3º vol. – Porto da Figueira da Foz
1.3 – Idem – 4º vol.
1.4 – Agendas do Porto – 2004 a 2008
Caixa 2
Estudo de impacto ambiental do projecto das obras de melhoria das condições de acesso e abrigo no cais comercial e de manutenção no canal de acesso.
(prolongamento dos molhes) – RELATÓRIO SÍNTESE – Dez. 2004
Caixa 3
3.1– Revista dos Transportes Internacionais Portugueses – nº 3 – Julho 1982 – Porto Fig. da Fig. Foz – FIMAR 82
3.2– Doca de Recreio Fig. Foz – Regulamento de Exploração – 1994
3.3– Porto da Figueira da Foz – Caracterização – 1998
3.4– Intervenção do Ministro das Obras Públicas na recepção ao novo Conselho de Administração do IPTM – 18.02.2002
3.5– Delegações de competências – D.R. 2ª série – 21.08.2003
3.6– Associação de Portos de Portugal – 2003
3.7– Balanço do 1º ano do XV Governo Constitucional – Actividades desenvolvidas na Del. Portos do Centro – 2003
3.8– Catálogo – Expo ACIFF 2004
3.9– IPTM/Câmara M. Fig. Foz – Proposta de qualificação da zona jusante da Doca de Recreio e Serviços/Jardim do Forte de Sta. Catarina – Ventura da Cruz, Planeamento – ANOTADA – Agosto 2004
3.10– IPTM – Plano de actividades p/ 2005
3.11– IPTM – Município da Fig. Foz – Instrumentos de cooperação – 2003 – 05
3.12– Protocolo entre a Junta de Castilla y Léon e o Porto da Figueira da Foz – Zamora, 19.09.2005
3.13– Ministério das Obras Públicas – Orientação estratégica para o sector marítimo portuário – Dez. 2006
3.14– Relatório da Delegação Centro – Portos Fig. Foz, Nazaré e Peniche – 1º Trimestre 2007
3.15– Despachos do Administrador Delegado, de 2.01.2003 a 9.11.2006
Caixa 4
4.1– Pessoal – 2002 a 2004
4.2– Núcleo Piscatório da Gala – Elaboração do projecto – 2003
4.3– Parecer do consultor Dr. Marques de Carvalho sobre direitos de propriedade do Município da Fig. Foz – Março 2004 – Nota: tem anexo o Dec. Lei 468/71, de 5 de Novembro
4.4– Porto Fig. Foz – Melhoramento da acessibilidade marítima – Dragagens – 2003 a 2005
4.5– PIDACC 2004 e 2005; Terminal papeleiro Ro-Ro (2005); Actividade portuária (2005); Objectivos estratégicos (2006) – Projecto multimodal (2006)
4.6 – Elementos financeiros – 2003 a 2006
4.7– Correspondência c/ diversas entidades ligadas ao Porto Fig. Foz – 2002 a 2006
4.8– Tribunal de Contas – Acção de fiscalização ao IPTM – Obras da barra do Douro – 2008
4.9– Tribunal de Contas – Auditoria financeira – Proc. 11/06 – Jan. 2007 e 23/01/2009
4.10– Recortes de jornais e esclarecimentos – 2003 a 2006
4.11– Análise da gestão (2002-05) e apreciação da viabilidade financeira – Março 2006
4.12– DIVERSOS – Organigrama Delegação dos Portos do Centro / Ofício a pôr o lugar à disposição do novo Governo por ter terminado a Comissão de Serviço – 16.12.2005 / Subsídio de Natal – 22/09/2006 / Ofícios do Serv. Est. e Fronteiras e Câmara Municipal de Peniche.
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