Público, 8 de Dezembro de 2018.
Notas a vermelho originais.
Este artigo pode ser entendido como manifestando um conflito de interesses. Fica já isto dito à cabeça, embora pense que na verdade não o seja, visto que o que me move é uma questão de interesse público que está muito para além de também eu “andar aos papéis” para o Arquivo Ephemera.
Embora, como é óbvio, o que acontece na Fundação Mário Soares (MS) seja mau para todos os que desejam e lutam pela salvação da nossa memória, visto que gera um movimento de desconfiança em relação ao trabalho cidadão pelos arquivos, como é o caso do EPHEMERA, e um efeito de concentração nos grandes arquivos públicos, como a Torre do Tombo, empobrecendo a diversidade, a pluralidade de “olhares” e saberes sobre os “papéis”, e a autonomia face a uma gestão política ou pessoal do seu património (não falo de cor, foi o que se passou em determinado momento com os critérios de acesso aos arquivos da PIDE/DGS na Torre do Tombo).
O assunto é, como é óbvio, a crise da Fundação Mário Soares (FMS), uma instituição com enorme mérito, que muito estimo e que acompanho praticamente desde a sua criação. Aproveito, aliás, para dizer que o que se escreve pelas redes sociais e nos comentários, mesmo de leitores do PÚBLICO, sobre essa crise me merece a maior repulsa e um sentimento de vergonha pelos meus semelhantes capazes de se regozijarem com o que se está a passar em nome do ódio a Mário Soares. Esse ódio justifica para eles uma política de terra queimada, o equivalente a queimar livros numa pira como se fazia nos tempos do nacional-socialismo. A crise da FMS empobrece-nos a todos e torna Portugal pior.
Mas há que reflectir, até porque a crise da FMS tem efeitos perversos para além do seu próprio destino. Um deles é acentuar a concentração de arquivos em instituições que não têm os recursos, nem muitas vezes a sensibilidade para valorizar determinados espólios que exigem uma especialização de “olhar”, como é o caso de alguns espólios que para um grande arquivo parecem menores e pouco interessantes. Vejo por isso com preocupação a ideia de que tudo possa ir parar à Torre do Tombo, ou a outros grandes arquivos estatais, independentemente da qualidade da sua gestão. A Torre do Tombo é excelentemente gerida e, no caso actual, até por alguém que percebe a importância do tipo de espólios contemporâneos do género daqueles que se encontram na FMS. Mas não foi assim num passado recente e nada nos garante que seja assim no futuro.
Há um argumento ideológico que defende que todos os arquivos de valor histórico devem estar em instituições públicas. Na verdade, devem estar acessíveis ao público, o que é outra coisa. Para isso acontecer é fundamental salvá-los, tratá-los e divulgá-los, mas não deve ser exclusivo, nem o pode ser, das instituições públicas.
Os arquivos estatais e bibliotecas estão cheios de espólios mortos que foram oferecidos com grandes esperanças por individualidades ou famílias ou instituições e estão lá a um canto fechados no mesmo estado em que entraram. E não é bom que se enfraqueça a existência de arquivos variados no seu conteúdo e especialização, pertencentes a universidades (como é o caso do Centro 25 de Abril), a instituições locais, colectividades, autarquias, partidos políticos, clubes, etc. O facto de um arquivo e um conjunto de espólios pertencerem a uma colectividade específica torna o seu uso e divulgação mais diferenciado e enriquecedor não só pelo trabalho de memória que é importante para quem o detém, como para diversificar a oferta a investigadores e ao público em geral. Sou firme defensor da multiplicidade de arquivos pelo país fora e da sua autonomia face ao poder político e económico
Muitos dos acervos e espólios que estão no ARQUIVO EPHEMERA foram recusados por vários arquivos estatais, muitas vezes por falta de interesse ou por falta de recursos para os tratar. Há uma tendência, compreensível mas errada, em dar prioridade aos materiais com origem em personalidades conhecidas, com relevo histórico reconhecido. Mas a nossa experiência é que há imenso valor na “micro-história” que acabaria por ser perdida, assim como pelo que se pode descobrir em espólios de desconhecidos cujo papel histórico só se compreende quando se organizam os seus “papéis”.
A crise na FMS tem outro efeito perverso que é a desconfiança de que a entrega de espólios e acervos a instituições que pareciam sólidas se revele instável com o tempo. Conheço bem esse problema que, mesmo que as pessoas não tenham muitas vezes por delicadeza a coragem de o levantar, se traduz na pergunta: “E o que é acontece depois de morrer?” O facto de a crise da FMS ocorrer depois da morte de Mário Soares favorece esta perplexidade e leva também à concentração de ofertas em instituições consideradas mais fiáveis. Mas aqui encontramos um outro problema que é muito das instituições europeias (com excepção das anglo-saxónicas) e, no caso português, agravado pelas mudanças na legislação sobre as fundações no tempo do “ajustamento”.
O problema é que a FMS tinha um funcionamento muito pesado, demasiado dependente de subsídios e apoios financeiros, um número elevado de pessoas assalariadas e isso tornou-a muito vulnerável. A isto soma-se o facto de a actual legislação, feita por gente das finanças, ser boa para as grandes fundações e não impedir as fraudulentas que já existiam e continuam a existir, mas ser hostil para as pequenas e médias fundações. O resultado foi não só a demonização das fundações, que representam, no seu melhor sentido, uma doação de bens privados ao público, como a crise na criação de novas fundações que, entre outras coisas, podem diminuir o peso sobre o Estado de cumprir determinadas funções culturais, sociais, etc. E são, insisto, um acto de altruísmo social. A alternativa é muitas vezes a venda e dispersão de espólios valiosos ou a sua destruição
Quem conhece o que se passa com espólios, acervos e bibliotecas sabe como é grave a destruição quotidiana da nossa memória cultural, social e histórica. Ela faz-se na maioria das vezes pela pura e simples destruição no lixo (estamos neste momento a organizar um espólio resgatado do lixo que é uma verdadeira história da agricultura em Angola dos anos 40 à independência), ou pela dispersão em alfarrabistas, antiquários, e feiras de velharias, de espólios que deveriam ter ficado juntos.
De há muito que defendo a necessidade de rever a lei, no sentido de facilitar um novo modelo de pequenas e médias fundações que unam a flexibilidade do funcionamento das associações culturais sem fins lucrativos à solidez patrimonial das fundações. Nos países anglo-saxónicos, no Reino Unido e nos EUA existe o modelo das charities, que prestam relevantes serviços públicos, em particular usando os recursos do voluntariado, que tornam possível fazer muito mais do que instituições e fundações grandes e pesadas, sem os custos elevados do seu funcionamento.
É uma experiência que conheço bem, dada a enorme dedicação de muitas pessoas que oferecem o bem mais precioso do seu trabalho, e que permite fazer muito com poucos recursos. E, fazendo muito, os recursos também aumentam pelo exemplo, assim como a capacidade de salvação de muito que seria perdido, se não existissem.
A, chamemos-lhe assim, “filosofia” do EPHEMERA é muito distinta de outros arquivo, incluindo a FMS. Parte do princípo de que é uma obrigação cidadã ajudar a “salvar” a nossa memória, e o seu principal trabalho concentra-se aí. Fazemos uma verdadeira “propaganda” nacional desse objectivo, com resultados animadores. Conduzimos uma actividade de recolha e “propaganda” da memória em Lisboa, no Porto, em Viana do Castelo, em Lamego, na Guarda, em Coimbra, na Figueira da Foz, em Torres Vedras, e no Barreiro. Noutros sítios vamos abrir em breve novos entrepostos de recolha. E temos uma rede internacional de recolha, dada a natureza internacional do arquivo.
A natureza internacional do EPHEMERA faz parte também da nossa “filosofia”: fornecer material que possa colmatar os 48 anos de censura e isolamento e permitir trabalhos comparativos em áreas como o design e a ciência política.
Sabemos que temos muitas deficiências nos aspectos profissionais da actividade arquivística, e estamos a trabalhar para as corrigir, mas o que recolhemos, está salvo. É conservado fisicamente, é identificado e sujeito a uma primeira organização, e depois, em função de prioridades, digitalizado e inventariado (estão colocadas na Rede 24.000 pastas de documentação, organizadas por entidade emissora, por título de períodico e por evento, para além de núcleos de arquivo com identidade própria). Para além disso, fazemos uma recolha “activa” em todos os eventos susceptíveis de interesse para a nossa vida pública, como seja a presença de voluntários “recolectores” nas manifestações e recolhas nacionais como a das eleições autárquicas (em 2017 acompanhamos 1600 campanhas eleitorais). Ninguém faz isto em Portugal.
O nosso modelo de funcionamento é mais próximo de instituições semelhantes nos países anglo-saxónicos. Existe também aí uma tradição nos grandes arquivos nacionais de apoiarem e colaborem com pequenos arquivos e voluntários (“cidadãos arquivistas” é a designação nos EUA) sem desejarem absorver toda a diversidade dos seus fundos e do seu trabalho. Pelo contrário, na Europa onde dominam as burocracias de uma administração napoleónica, a tendência para concentração, e o controlo são grandes.,
Aliás, nos tempos de hoje, de destruição quotidiana e maciça de bibliotecas, espólios e acervos, a própria possibilidade de salvação de muito do que é deitado ao lixo ou destruído já justifica que se facilite a actividade de instituições que recolhem essa parte preciosa da nossa memória. A rede de “pesca” pode ser assim mais fina a nível nacional. O que acontece depois pode não ser perfeito, pode ser moroso, mas o que se salvou tem mais probabilidades de continuar salvo.
Este aspecto da “salvação” dos espólios e acervos tem estado à margem do actual debate e isso parte de um pressuposto errado e perigoso: é o de que o problema se concentra apenas no que já está guardado e não no que está em risco de se perder. E aqui há um trabalho militante de esclarecimento, sensibilização, recolha, que as grandes instituições não fazem e não têm condições de fazer. E se o fazem é em relação aos “grandes espólios”, cujo valor se conhece antecipadamente, e não àqueles que são desconhecidos no seu valor ou que estão perdidos. A tarefa de “salvar” é a mais importante, sendo que, “dar contexto”, ou seja organizar, inventariar, etc. vem a seguir.
É por isso que instituições mais leves, menos dependentes de grandes orçamento e custos de salários, assentes no trabalho voluntário e em recursos pro bono, geridas por gente dedicada que nada tem a ganhar a não ser o gosto do que estão a fazer, sobrevivem melhor aos seus fundadores e à instabilidade do seu financiamento.
O trabalho voluntário de mais de uma centena de pessoas dispersas pelo país e pelo estrangeiro é chave do funcionamento do EPHEMERA. Permite-lhe ter um output muito superior ao dos arquivos com orçamentos da ordem das muitas centenas de milhares de euros. As despesas correntes são em grande parte cobertas pelas quotizações dos associados e as despesas suplementares, em particular em aquisições, resultam de doações. Os espaços ocupados são na sua maioria pro bono ou com protocolos de prestação de serviços, e ninguém é assalariado. Esta é a situação actual e só sairemos dela com enorme prudência e com recursos garantidos.
E são, por isso, confiáveis para os seus papéis, fotografias, objectos, memórias.
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