PCP – VALONGO

 

ACTIVIDADE 2018

 

 

Assinalando os 200 anos do nascimento de Karl Marx, a Comissão de Freguesia de Ermesinde do PCP promove dia 12 de Maio, às 21 horas, no Centro de Trabalho do PCP, R. Almeida Garrett, 165, Ermesinde,

 
Palestra e debate sobre Marx, a juventude, os amigos, a sua vida e obra
 
Com a participação de Manuel Rodrigues, director do Avante!
 
Entrada livre
 
Participa!
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CURSO DE FORMAÇÃO IDEOLÓGICA

 
 
Local: Centro de Trabalho de Ermesinde
 
Data: 26 de Maio
 
Horário: 10 às 17 horas
 
(intervalo 12:30 – 14:00 horas)
Formador(es): a designar
 
(Possibilidade de almoço no local (a preço de custo))
 
INSCREVE-TE!
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Como é do conhecimento público, o PCP levou recentemente à Assembleia da República  uma proposta de recomendação ao Governo para a reabertura da Linha de Leixões ao tráfego de passageiros, com ligação a Ermesinde e a Campanhã. A ser concretizada, dela beneficiarão importantes núcleos populacionais de Matosinhos, Maia, Porto, Valongo e Gondomar, trabalhadores de unidades industriais e de empresas estratégicas para a região como a EFACEC, estudantes que frequentam o Pólo Universitário da Asprela/ S. João e em geral a população do distrito, particularmente do seu interior, servido pelas linhas do Minho e do Douro, que entroncam com a de Leixões em Ermesinde. O serviço ferroviário permitirá a ligação com 10 linhas da STCP, com a rede de metro do Porto (Estação do Senhor de Matosinhos, Esposade, Araújo e Estádio do Dragão), com as linhas do Minho e Douro em Ermesinde e com as rodovias estruturantes do norte do País (A28, A4, A3, VRI, N13, N14).

A proposta do PCP prevê alguns investimentos necessários à transformação da Linha de Leixões num eixo de grande importância para a melhoria da mobilidade numa vasta área do Porto e concelhos limítrofes.

Em suma, prevê-se a construção de uma Estação Intermodal de Passageiros em Leixões com estacionamento no terreno da APDL e interligação modal com o Metro na Estação Senhor de Matosinhos, dois novos apeadeiros na Arroteia/Leça do Balio e EFACEC, criação da Estação do Pólo Universitário da Asprela, junto ao Hospital de S. João melhorias nos acessos nas estações de Leça do Balio, São Mamede de Infesta, S. Gemil e Ermesinde e reativação das estações de Guifões, Ponte do Carro, Gondivinho e Araújo.

Só a concretização da proposta na sua plenitude, dará viabilidade funcional e económica ao projeto. Recorde-se que a Linha de Leixões foi completamente reconstruída e eletrificada há poucos anos, em toda a sua extensão, mantendo-se até agora desaproveitada.

Ontem, veio o coordenador da mobilidade da Área Metropolitana do Porto, Marco Martins, também presidente PS da Câmara de Gondomar, apresentar uma pretensa “contraproposta”, segundo a qual a Linha de Leixões reabriria sem ligação a Ermesinde, ou seja, retirando ao projeto a mais importante e estratégica ligação, às linhas do Minho e do Douro, de onde se pode aceder rápida e diretamente ao Hospital de S. João, ao Polo Universitário, a variadas indústrias e outros locais de trabalho, até à costa, em Matosinhos.

A “contraproposta” do Sr. Marco Martins  não parece ter outro sentido que não seja o de “meter areia na engrenagem”, ou seja, tentar impedir mais uma vez, ou pelo menos dificultar e atrasar, a abertura ao público de um importante eixo de comunicações na área ocidental do Grande Porto.

Chamamos a atenção dos trabalhadores, dos estudantes e das populações em geral, os beneficiários da entrada em funcionamento deste equipamento, para a necessidade de fazerem ouvir a sua voz, exigindo a definitiva abertura da Linha de Leixões.

A Comissão Concelhia de Valongo do PCP

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PEQUENAS EMPRESAS PREJUDICADAS PELO AUMENTO DA DERRAMA EM VALONGO

Na atual Lei das Finanças Locais, a derrama configura-se como uma forma de financiamento própria dos municípios, incidindo sobre o lucro das pessoas coletivas.

A sua fixação é facultativa e as taxas aplicáveis variam de município para município, podendo atingir um máximo de 1,5% dos lucros das empresas. No entanto, os municípios podem aplicar uma taxa reduzida às empresas com faturação inferior a 150 mil euros e mesmo isentá-las, em determinadas condições.

 A proposta da CDU para a taxa de derrama concelho de Valongo, foi a seguinte:

  • Empresas com faturação inferior a 150 mil euros – 1%
  • Empresas com faturação superior a 150 mil euros – 1,5%

Tendo em conta a necessidade crescente de angariar novos investimentos para o nosso concelho, algo que o próprio Presidente da Câmara não nega, o município de Valongo deveria, pelo menos, ter sustentado esta proposta. Poderia até, ter feito como o Município de Matosinhos, que isentou as pequenas e médias empresas desta taxas, com o objetivo de incentivar a instalação de novas empresas, contrariando desta forma a “concorrência” de concelhos vizinhos, como Gondomar, Maia, Paredes e Santo Tirso que cobram a taxa de derrama por valores reduzidos.

Assim e por considerarem um retrocesso a proposta do PS, que levará a que uma grande empresa pague a derrama à mesma taxa que uma pequena, os eleitos do PCP na Assembleia Municipal de Valongo votaram contra esta proposta.

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Foi recentemente discutida na AM a velha questão dos parquímetros, processo iniciado em 2003.

Muita tinta correu desde então. Muitos compromissos e entendimentos correram entre aqueles que sempre estiveram de acordo quanto aos reais objetivos deste processo de interesses económicos e imobiliários privados.

Se o processo teve o patrocínio do então presidente da Câmara, Dr. Fernando Melo, com uma maioria PSD/CDS, hoje tem os seus continuadores na pessoa do Dr. José Manuel Ribeiro e da maioria do PS na Câmara Municipal, agora com a abstenção do PSD, na continuidade do favorecimento dos mesmos interesses privados à custa da coisa pública.

Durante todos estes anos, muitos estudos se fizeram para a contínua criação de Decretos-Lei e Portarias, que permitissem legalizar a entrega a uma empresa privada da fiscalização dos parquímetros.

Demoraram para isso 14 anos, pacientemente. Demorariam mais, se preciso fosse.

A legalização está definida, democraticamente, com toda a transparência possível, o que vai certamente proporcionar ao Presidente da Câmara Municipal, Dr. José Manuel Ribeiro, e ao PS, novas medalhas de bom comportamento, ao serviço dos interesses dos mesmos de sempre. Conseguiu finalmente, juntar dois em um: a concessão dos parquímetros e do respetivo policiamento, legalmente atribuídos, à mesma concessionária. Assim, fica tudo em casa. Para a CM revertem uns míseros 7 % das receitas.

O reverso de tão dourada medalha serão os prejuízos sempre crescentes para a população e para os comerciantes do concelho. Os moradores das ruas com parquímetros vão ter a possibilidade de obterem um cartão de morador para um veículo, se não tiverem garagem. Os pequenos comerciantes vão continuar a ser prejudicados, pois continua a ser muito mais apetecível estacionar no parque grátis das grandes superfícies.

Mas poderá o PSD contestar este entendimento? Parece-nos que não. Foi o PSD que iniciou todo este processo em 2003 e foi também o mesmo PSD que em 2004 permitiu que o valor a ser pago à CM fosse, em Ermesinde, 4%.

Mais uma vez, virá o Sr. Presidente José Manuel Ribeiro, clamar que não tinha hipóteses de alterar tal processo, já em curso. Uma das suas promessas de campanha de 2013 transformou-se na verdade no aumento do número de lugares de estacionamento pagos na cidade de Ermesinde.

CDU, Coligação Democrática Unitária PCP-PEV

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