EPHEMERA – NOTÍCIAS DA SEMANA ( DE 25 A 31DE JANEIRO DE 2016)

Os quatro volumes já publicados sobre Álvaro Cunhal constituem um dos estudos monográficos de maior relevo sobre a história do século XX português. E, sem dúvida, a mais importante biografia política, já publicada, sobre o mesmo período. Claro que avaliações do género são controversas e ainda mais o seriam se se tivesse em conta a biografia que Vitorino Magalhães Godinho escreveu sobre o seu próprio pai, que passou despercebida num panorama em que a crítica é incipiente.

Num momento em que a história, tal como tantas outras formas da vida cultural, tende a ser monopolizada pelas universidades, cabe a um historiador, dobrado de político, escrever uma das obras mais importantes da história contemporânea portuguesa. A tenacidade do autor e o modo como tem sabido preparar e estruturar a sua obra, recorrendo ao tratamento de períodos curtos e procurando identificar os eixos temáticos que dão sentido à vida do biografado, constituem as chaves capazes de explicar esta situação. Mas é inevitável perguntar, mesmo que se fique sem resposta, o que têm andado os historiadores académicos a fazer?

É, pois, como resultado de uma investigação séria que esta obra merece ser lida e criticada. Conferir à obra de Pacheco Pereira este estatuto, fundado na intencionalidade do próprio autor, permite ultrapassar a discussão acerca da escrita da história para o grande público – um tema extremamente ambíguo, por vezes perverso, manipulado por editores ao sabor das suas próprias incertezas e ignorâncias. Que não haja equívocos: as razões que asseguram a qualidade desta obra no seu conjunto nada têm que ver com o facto de ter sido escrita para ser acessível ao grande público; tão pouco se pode argumentar que foi o perfil mediático do seu autor que catapultou a sua obra para os escaparates das livrarias. Pelo contrário, foram os critérios rigorosos da pesquisa e da escrita da história, tão elevados que nem sempre estão ao alcance dos historiadores universitários, que lhe permitiram alcançar o estatuto de obra de referência.

Este quarto volume, que cobre grande parte da década de 1960, acabou por ser publicado dez anos depois do anterior. Entretanto, saíram vários volumes das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal pelas Edições Avante! (t.º 2, 2008; muito em especial o t.º 3, 2008; e o t.º 4, 2013). Sob a coordenação do seu director e membro do comité central do PCP, Francisco Melo, estas últimas Obras constituem um trabalho editorial que tem de ser reconhecido pelo seu rigor, ao lado do que já tinha sucedido com as Obras Escolhidas de Lenine. Assim, desde 2007, o PCP e as Edições Avante!, com o seu projecto de publicação das obras de Cunhal, adoptaram o mesmo critério cronológico seguido por Pacheco Pereira na sua “biografia política” e, antecipando-se, retiraram a esta última obra, muito em particular a este t.º 4, relativo aos anos 1960, o seu momentum.

A vida política de Cunhal – desde que fugiu da prisão até ao marcelismo, com as suas passagens no exílio por Moscovo, Bucareste e Paris, onde continuou a viver na clandestinidade – foi profundamente marcada pela sua relação com a escrita. Na década de 1960, sem dúvida, na sequência dos muitos anos já passados no isolamento da prisão, Cunhal revelou-se um escritor extremamente prolífico. Um intelectual comprometido, como muitos dos resistentes à Ditadura de Salazar gostariam de ter sido. Os textos que, então, escreveu ou publicou, embora em edições que tiveram circulação restrita, constituem as peças essenciais – e de maior fôlego – da sua interpretação do marxismo-leninismo. A este respeito, Rumo à vitória (1964) é, talvez, a obra essencial, mas de nenhum modo a única, conforme se pode verificar nos citados volumes das Obras Escolhidas das Edições Avante!.

O que mais interessa aqui registar é que, entre 1960 e 1968, Cunhal publicou mais de um milhar de páginas, onde conciliou análise da situação política, social e económica, com pensamento de carácter doutrinal. Ora, dada a dimensão da obra política escrita de Cunhal, os riscos de uma biografia política ficar presa aos próprios termos utilizados pelo biografado, nos seus escritos, são enormes. E, apesar de Pacheco Pereira, ter muitas vezes procurado contextualizar os discursos de Cunhal, através de uma reconstituição das suas acções e dos que com ele se relacionaram, seguindo os seus movimentos no exílio e na clandestinidade, o certo é que o modo de tratar a vida do seu biografado, muito em particular durante a década de 1960, surge demasiado marcado pelos termos utilizados por Cunhal nos discursos que escreveu durante esse mesmo período. A ponto de acabar por ser mais útil ler directamente os discursos de Cunhal do que a biografia política que sobre eles assenta.

Para ultrapassar os riscos que corre qualquer biografia de um escritor, que produziu textos considerados políticos, de ficar encerrada na repetição dos próprios termos dos discursos que toma por objecto, seria necessário encontrar uma outra distância. Esta necessidade de encontrar uma outra perspectiva afigura-se tanto mais urgente, quanto o próprio escritor de discursos políticos também se envolveu, em paralelo, na criação de uma série de obras de sentido literário, elas próprias capazes de estabelecer um outro ângulo para as suas posições políticas. Pacheco Pereira não deixa de constatar a existência desse outro território, mais propriamente ligado à produção literária de Cunhal; mas, uma vez reconhecido esse outro território como a forma possível que Cunhal encontrou para elaborar a sua própria autobiografia, Pacheco Pereira descarta-se dele. Isto é, não o considera enquanto objecto ou dimensão analítica, passível de integrar a sua “biografia política”. Pelo menos é o que acontece neste volume e nos anteriores.

Em suma, a biografia política em causa não conseguiu analisar os discursos políticos – e muito menos os literários – de autoria do biografado. Ora, este último manteve, sobretudo nos anos 1960-1968 de que este volume se ocupa, uma relação obsessiva e omnipresente com a escrita. O autor da biografia limitou-se a reproduzir ou a resumir os próprios termos dos discursos do biografado que tomou como seu objecto, acabando por ficar neles enredado. Com esta mesma limitação, Pacheco Pereira submeteu-se à produção de sentidos dos textos que foram escritos como discursos de acção, versando sobre realidades, concretas e objectivas. Submissão que acabará por contribuir para alimentar o mito da inteligência, do faro político e da profundidade intelectual do biografado. No fundo, um mito que conjuga, em torno da figura de Cunhal, tenacidade individual com capacidade para chefiar uma hierarquia burocrática partidária e, por sua vez, com o reconhecimento carismático junto das massas.

O centralismo democrático, o pragmatismo das alianças na luta contra o fascismo, a defesa do recurso à violência e à acção armada ou, numa outra escala, o modo de representar Humberto Delgado ou Francisco Martins Rodrigues são evocados na biografia, a partir dos termos utilizados por Cunhal nos seus escritos. No único capítulo dedicado à Guerra Colonia – onde trata das relações do PCP com os movimentos de libertação, com a mobilização militar e a deserção, deixando o leitor com água na boca, dado o impacto da guerra de África nos anos 1960 –, Pacheco Pereira cola-se demasiado à visão de Cunhal e do PCP por ele representado. Ora, estes últimos pretenderam fazer crer que os republicanos, com o seu Programa para a Democratização da República (1960-1961), excluíam, do seu modo de entender a questão ultramarina, a independência. Ora, os subscritores de tal Programa, bem como outros republicanos com um experiência colonial, a começar por Augusto Casimiro, também defenderam a autodeterminação dos povos e a independência das colónias. Ou seja, não se pode continuar a dizer que os republicanos democratas, liberais e burgueses, apoiaram em bloco a política colonial de Salazar em 1961 e só o PCP se lhe opôs abertamente (pp. 161 e 287).

Apesar de breves, três momentos desta biografia política, relativos à esfera mais privada e aos afectos de Álvaro Cunhal, são particularmente conseguidos: o das relações amorosas e conjugais de Cunhal, o da sua relação com a filha e a bela carta à irmã, no momento da morte do pai. A este respeito, seria tentador saber mais e procurar estabelecer uma ligação entre vida política e privada. Porém, dada a escassez de materiais para reconstituir esta última esfera, Pacheco Pereira, de modo equilibrado e contido, nem sequer enuncia tal tipo de especulações. Só no encontro com Mário Soares, quando ambos se encontraram no exílio, se voltou a fazer notar o gelo de Cunhal em face do seu antigo aluno, a quem não deu troco, quando este último lhe perguntou pela família.

Mas essa ausência de materiais sobre a esfera privada – entendida, talvez, como uma criação da burguesia, recusada pelo marxismo-leninismo – não será ela própria um acto deliberado? Uma construção largamente condicionada pelo mito comunista da dedicação democrática ao colectivo e às realidades sociais e económicas em que o indivíduo desaparece? Um mito, que se alimenta de um esforço contínuo de auto-representação, mas que se afigura incompatível com a prática de quem teve uma relação tão forte com a escrita? É que a prática da escrita implica, sempre, solidão e um quotidiano marcado pela tranquilidade da esfera privada.

Últimas questões, a que esta biografia não responde: até que ponto Álvaro Cunhal – cuja actuação se confunde com a organização do partido, com a sua tenacidade e pragmatismo, na organização do mesmo partido, no controlo dos traidores, nas alianças que procurou com outras forças e na consciência das etapas a percorrer até à vitória – foi o elemento decisivo que permitiu ao PCP implantar-se, na década de 1960, na sociedade portuguesa, como nenhum outro partido comunista europeu conseguiu? O que equivale a perguntar: foi, afinal, um homem sozinho que organizou um partido, apesar de o mesmo biografado ter sempre reivindicado a sua dissolução no interior do colectivo partidário ou no respeito pelas massas?

Ou, pelo contrário, foram as condições estruturais – de um país habituado ao poder pessoal de um ditador, apoiado numa polícia secreta, que não contava com uma classe média, nem com muitos círculos diversificados de uma opinião pública informada – que favoreceram a implantação de Cunhal e do seu partido clandestino? Ou, por último, foi a prosperidade da década de 1960 – tanto interna como nas colónias, que correspondeu à modernização industrial tardia, bem como à própria guerra, com as suas formas de doutrinação nacionalista – que Cunhal e o seu partido temeram e à qual se opuseram, por reconhecerem, nessa mesma prosperidade capitalista, um modelo social contrário ao de uma sociedade marxista-leninista?